Home- busca: Processual Civil
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.
Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:08
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lei 8.429/92.
Ressarcimento de dano ao erário. Presença do elemento subjetivo. Má-fé. Aplicação das penalidades. Princípio da proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.
Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.
Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:34
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.
Capotamento de veículo.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
Principais prazos processuais do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de glaucoma receberá tratamento público.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.
Sentença Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Sentença civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Paciente internado ganha direito a exame.
Sentença Civil.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04
Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
